Política de Copyright, Dados Pessoais, Cookies & Privacidade

Copyright

Todos os textos, fotos, ilustrações e outros elementos contidos neste website estão protegidos pela lei, ao abrigo do Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos, sendo expressamente interdita a sua cópia, reprodução e difusão, bem como a sua utilização comercial, sem autorização expressa da Escola Superior Gallaecia, quaisquer que sejam os meios para tal utilizados, com a exceção do direito de citação definido na lei.

É proibido o armazenamento em computador destes materiais ou de partes dos mesmos, salvo para fins pessoais ou não comerciais e académicos.
A Escola Superior Gallaecia reserva-se o direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução, difusão ou exploração comercial não autorizadas dos textos, fotos, ilustrações e outros elementos contidos neste site.

Política de Cookies

O sítio web da Escola Superior Gallaecia (esGALLAECIA) utiliza cookies. Um cookie é um pequeno arquivo com informação alfanumérica que é guardado pelo navegador no armazenamento local do equipamento, a partir do qual um utilizador acedeu à página Web da esGALLAECIA, servindo para distinguir o tipo de acessos feitos através do equipamento, dos demais acessos feitos através de outros equipamentos informáticos.

A esGALLAECIA utiliza cookies para melhorar o desempenho da navegação dos utilizadores dentro do seu website, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações, aumentando assim a rapidez e eficiência de resposta, proporcionando uma melhor experiência de navegação.

Estes cookies ajudam a determinar a utilidade, o interesse e o número de utilizações das nossas páginas, mantendo o estado do utilizador durante a sua navegação (como o idioma em que a página web é apresentada).
Os cookies permitem ainda a melhoria contínua dos conteúdos da página, sem, no entanto, conservarem qualquer dado pessoal identificado ou identificável, como seja o nome ou o endereço do utilizador.

Tipos de cookies

Os cookies podem ser guardados somente para uma sessão (registam preferências do utilizador, como seja o idioma dos sites), ou para manter as sessões de utilizadores autenticados, sendo automaticamente apagados quando o navegador é fechado. Os cookies podem ser persistentes (registam informação necessária entre sessões, como seja indicar que o utilizador já tomou conhecimento da política de privacidade). Em qualquer dos casos, os cookies mantêm-se até à data fixada para a sua expiração ou quando forem apagados pelo utilizador.

Finalidade dos cookies

São várias as finalidades ou os pressupostos da utilização dos cookies, nomeadamente:

1. Essenciais, quando permitem a utilização das aplicações do utilizador e o acesso a áreas seguras e reservadas, através da recolha de informação anónima que ajuda a melhorar a forma como o website funciona. Usamos estes cookies, nomeadamente, para “relembrar” a informação introduzida em formulários e registo de visitas para tratamento estatístico. A aceitação destes cookies é uma condição para uso do nosso website e a sua inibição impede o acesso a conteúdos autenticados.
2. Funcionais, quando ajudam a “relembrar” as preferências do utilizador relativamente à navegação na página web, não necessitando, assim, de os reconfigurar e personalizar cada vez que nos visita e utiliza. A esGALLAECIA utiliza estes cookies, nomeadamente, para verificar se a página web se encontra com informação consistente ou, por exemplo, para “relembrar” a possibilidade de registo num formulário. Este tipo de cookies pode ser controlado pelo utilizador através das definições do browser, podendo esta restrição ter impacto sobre as funcionalidades do website da esGALLAECIA.
3. Publicidade, quando servem para direcionar publicidade em função dos interesses de cada utilizador. A esGALLAECIA não utiliza cookies de publicidade.
4. Analíticos, quando recolhem informação sobre a forma como utiliza o website, ajudando a identificar os conteúdos mais visitados na página web para, desta forma, permitir a orientação dos conteúdos às preferências dos utilizadores. Estes cookies não recolhem dados pessoais e não podem ser alterados ou recuperados por nenhum serviço ou por outro domínio. A informação obtida através destes meios, como já referido, não permite estabelecer qualquer relação ao nível do endereço de IP dos utilizadores, com o propósito de verificar dados pessoais. A esGALLAECIA utiliza os serviços do Google Analytics para monitorizar os níveis de utilização dos seus sites e pode consultar aqui informação adicional sobre a recolha de dados efetuada.

Os cookies da esGALLAECIA

Na tabela abaixo sistematiza-se alguma informação relacionada com os cookies utilizados na esGALLAECIA e o seu propósito:

Cookies de plataformas e sites externos

Como forma de suporte à nossa publicação de conteúdos e divulgação de eventos, etc., por vezes é incluída imagem de outras páginas web. Visitas a estas páginas ficam sujeitas a políticas de cookies das próprias páginas, sobre as quais a esGALLAECIA não tem qualquer controlo.

Desativar cookies

É possível bloquear a criação de cookies ativando uma definição do navegador, que por sua vez permitirá recusar a criação de alguns ou de todos os cookies. No entanto, o bloqueio de todos os cookies (incluindo cookies de sessão) poderá limitar ou impedir o acesso a alguns conteúdos do website da esGALLAECIA.

Informações legais
Para informações sobre a legislação relativa aos cookies, clique aqui.

Política de Privacidade e Proteção de Dados

Com a entrada em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), a esGALLAECIA reforça a Política de Privacidade de todos aqueles que interagem com a Instituição e os seus Serviços, aprovando para o efeito, a sua política de privacidade, que se define nos seguintes termos:

1. Política de Privacidade

   No rigoroso cumprimento da lei, e com a preocupação constante de transparência e imparcialidade, a esGALLAECIA implementa novas práticas de segurança e define formas de melhorar os seus procedimentos, com o objetivo de prossecução do interesse público no âmbito da sua atuação.

   A proteção de todos os cidadãos, e em particular de todos aqueles que assiduamente frequentam ou contactam com a esGALLAECIA, relativamente ao tratamento de Dados Pessoais, é um direito fundamental, pelo que a sua privacidade é importante.

   Assim, definem-se as regras de tratamento de dados pessoais, que asseguram que os titulares desses dados têm conhecimento da forma como a esGALLAECIA trata a informação, e quais os direitos que lhes assistem nesta matéria. Destaca-se ainda que, enquanto responsável por tratamentos de dados pessoais, esGALLAECIA norteia a sua atuação no rigoroso cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), no respeito pelos princípios do tratamento de dados pessoais e tem em conta a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento da informação, bem como o risco que possa implicar para os direitos e liberdades das pessoas singulares, valendo-se para tal de medidas técnicas e organizativas adequadas capazes de assegurar a privacidade e segurança dos dados pessoais dos seus utilizadores.

   A esGALLAECIA no âmbito da realização da sua missão, de ensino e investigação científica, necessita de recolher regularmente um conjunto de dados pessoais, que são alvo de tratamento necessário para a execução do contrato de aquisição de serviços de ensino que o titular dos dados outorga com escola.

   A presente Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais esclarece como se recolhem, usam e protegem os dados pessoais nos nossos serviços.

   Ao disponibilizar os seus dados pessoais à esGALLAECIA, o utilizador reconhece e consente que os mesmos sejam processados de acordo com esta Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais.

   Assim, a esGALLAECIA, enquanto Responsável pelo Tratamento dos Dados:

   • Assegura que o tratamento dos Dados Pessoais que realiza é efetuado no âmbito da(s) finalidade(s) para os quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com o(s) propósito(s) inicial(is) para que foram recolhidos.
   • Assume o compromisso de implementar uma cultura de minimização de Dados, em que apenas recolhe, utiliza e conserva os Dados Pessoais estritamente necessários ao desenvolvimento da sua atividade e à satisfação dos interesses dos seus utentes e colaboradores.

   • Não procede à divulgação ou partilha dos Dados Pessoais para fins comerciais e/ou de publicidade.

2. O que são Dados Pessoais?

   Entende-se por Dados Pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

3. Como utilizamos os Dados Pessoais

   A esGALLAECIA utiliza os Dados Pessoais para dar resposta aos pedidos dos seus utilizadores, fornecedores e colaboradores; proceder à instrução dos seus processos e prestar informações sobre assuntos do seu interesse. Estes dados podem ser fornecidos através de requerimento, comunicação, reclamação, participação, oralmente ou em website. A esGALLAECIA também recolhe as informações que o utilizador fornece e o conteúdo das mensagens que envia.

4. Recolha de dados

   Que dados são recolhidos e gerados pela rede ou sistemas da esGALLAECIA?

   No âmbito da sua atividade, a esGALLAECIA recolhe e trata os dados pessoais necessários à prossecução da missão e das atribuições estatutárias, nos termos do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro) dos seus Estatutos publicados pelo aviso nº 21209/2009, do D.R. nº 227, 2ª série, de 23 de novembro de 2009.

   Aquando da candidatura a uma vaga num dos cursos ministrados na esGALLAECIA, bem como na sua inscrição após colocação no curso ao qual se candidatou, ou demais situações relativas a contratação de docentes e colaboradores, serão solicitadas informações sobre o utilizador e/ou sobre os membros da sua família, nomeadamente:

   1. Informações pessoais (por exemplo, nome, data de nascimento e nacionalidade, nº documento de identificação, NIF etc);
   2. Informações de contacto (por exemplo, número de telefone e e-mail);
   3. Informações relacionadas com os seus pais (por exemplo, nome, habilitações académicas, profissões e sua empregabilidade);
   4. Informações e comprovativos do seu percurso académico;
   5. Fotografia tipo passe;
   6. Informação médica no que diz respeito a vacinação e/ou ausência de doenças infetocontagiosas.

   Não são, deliberadamente, recolhidas quaisquer informações sensíveis, como sendo relacionadas com raça, etnia, opiniões políticas, religiosas e crenças filosóficas, filiação sindical ou informações sobre orientação sexual.

   Em conformidade, as informações sobre o tratamento de dados pessoais são prestadas no momento da sua recolha junto do titular dos dados.

   Os dados pessoais recolhidos constarão do processo individual do estudante, docente, colaborador e demais utilizadores, sendo suscetíveis de ser legitimamente comunicados à DGES (Direção Geral do Ensino Superior), DGEEC (Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência), IGEC (Inspeção Geral do Ensino Superior).

   Os dados pessoais poderão, ainda, ser disponibilizados aos tribunais e às demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na lei, designadamente quando se revelem necessários para a resolução de litígios relativos à faturação e para atividades relativas à proteção da segurança pública, da defesa e segurança do Estado e à prevenção e investigação de ilícitos criminais.

5. Quando são recolhidos e gerados Dados Pessoais?

   Em geral, os dados pessoais são recolhidos aquando da candidatura e inscrição do estudante num dos cursos ministrados pela esGALLAECIA, ou quando se verifica a contratação de elemento para o corpo docente ou não docente da Instituição.

   Destes processos consta, necessariamente, um conjunto de dados pessoais que são alvo de tratamento necessário para a execução do contrato de aquisição de serviços de ensino que o titular dos dados outorga com a esGALLAECIA.

   Alguns dos dados solicitados são de fornecimento obrigatório para a prestação do serviço. A esGALLAECIA informará dessa obrigatoriedade e na eventualidade de falta ou de fornecimento incorreto dos dados exigidos, a Instituição não poderá prestar o serviço contratado.

   A disponibilização de dados incorretos ou inexatos é da exclusiva responsabilidade do utilizador respetivo.

   Os dados pessoais recolhidos são tratados quer por meios não automatizados (contidos em ficheiros manuais), quer informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais. Os dados são armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados ou a condição de legitimidade do tratamento.

6. Qual a finalidade da recolha e tratamento dos dados pessoais?

   Os dados pessoais recolhidos, particularmente, junto dos estudantes são necessários para a execução do contrato de aquisição de serviços de ensino que o titular dos dados outorga com a esGALLAECIA

   Estes dados destinam-se, exclusivamente, a:

   1. Cumprir a legislação nacional (emissão de documentos legais, por exemplo: emissão de declaração de matrícula, emissão de diplomas e Suplemento aos diplomas, emissão das faturas dos serviços prestados).
   2. Cumprir as obrigações de informação à autoridade competente pelo Ensino Superior.

   3. Fornecer o serviço aos nossos estudantes/utilizadores da forma mais eficiente. Durante o ano letivo o estudante será informado através dos contactos fornecidos aquando da inscrição:

      1. de toda a informação disponibilizada por docentes e serviços académicos na plataforma de Aplicação e Gestão Escolar;
      2. de eventos e conferência realizadas pela instituição;
      3. Informação veiculada pelo Gabinete de Apoio ao Aluno;
      4. Informação veiculada pela Biblioteca Delmira Calado;
      5. Informação administrativa, diretamente relacionada com o seu processo, por parte dos serviços de secretaria e serviços financeiros;

   4. Melhorar os serviços da Escola Superior Gallaecia, particularmente para:

      1. Desenvolver inquéritos e análises de questionários e comentários dos alunos;
      2. Gerir reclamações/queixas

7. Quem é responsável pelo tratamento dos dados pessoais?

   O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a esGALLAECIA

8. Qual o período de conservação dos dados pessoais?

   Os dados pessoais serão armazenados e conservados apenas pelo período necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha, ou o seu posterior tratamento. Os dados pessoais necessários para a certificação dos estudos, têm de ser mantidos em arquivo histórico, não sendo por isso possível a sua eliminação.

9. Ações de informação

   Para comunicar ao titular dos dados pessoais informação institucional e ainda sobre novos produtos e serviços, e existindo consentimento por parte do titular dos dados, a esGALLAECIA pode utilizar os seguintes métodos: correio, inserção da informação na respetiva fatura de serviço, telefone, e-mail, SMS, MMS ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas.

   O titular dos dados pessoais pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, bastando para o efeito remeter o seu pedido aos serviços de secretaria da esGALLAECIA, ou através do seu acesso na plataforma AGE.

10. Direito de acesso, correção, oposição e eliminação dos dados pessoais

    Nos termos da legislação aplicável para o exercício dos direitos o titular dos dados pessoais deve contactar para o efeito a Secretaria da esGALLAECIA por escrito ou através do endereço de correio eletrónico: secretaria@esg.pt.