ÁREA CIENTÍFICA TEC
PERIODICIDADE Semestral
SEMESTRES 7º semestre
HORAS TOTAIS 168
HORAS DE CONTACTO 80
TIPOLOGIA Teórica
ECTS 6


Resumo
Desenvolvimento de estratégias e instrumentos de planeamento e gestão do território, seu enquadramento legal, campo de aplicação e mecanismos de monitorização, hierarquizando planos nacionais, regionais ou municipais e caracterizando escalas de intervenção, respetiva operacionalidade e âmbitos de aplicabilidade. Consolidação do saber operativo interdisciplinar estruturado na definição de diversas partes do planeamento e necessárias ferramentas utilizadas na gestão urbanística, correlacionando o meio físico, o contexto social, político e institucional em modelos e instrumentos de gestão territorial.

Objetivos de Aprendizagem
Compreender as relações entre o conhecimento do meio biofísico, o quadro social, político, institucional e legal, que fundamentam os modelos e os instrumentos de gestão territorial. Analisar e cumprir objetivamente os instrumentos de planeamento e de gestão urbana. Avaliar a natureza evolutiva dos modelos de desenvolvimento da morfo-tipologia, nos espaços urbanos e periurbanos, no planeamento sectorial e de infraestruturas socioeducativas. Interpretar o espaço urbano de forma a implementar sistemas de gestão e ordenamento do território que promovam o desenvolvimento sustentável. Reconhecer e implementar medidas que visem a prevenção e o controlo integrado das dinâmicas morfo-tipológicas. Desenvolver as capacidades de conceção e implementação de modelos e processos de crescimento urbano em ações de planeamento, gestão e requalificação do espaço urbano.

Conteúdos Programáticos
O território: caracterização e composição genérica; as infraestruturas do território e o seu papel na conformação do plano das cidades. O quadro legal nacional e europeu: a administração do espaço público e a articulação com a regulamentação da propriedade privada; interesse nacional e direito privado; gestão de conflitos e estratégias de salvaguarda de interesse coletivo. O planeamento e a gestão territorial: evolução conceptual e metodológica; o enquadramento dos instrumentos de ordenamento existentes (hierarquia, objetivos e impacto pratico); as principais entidades de avaliação, regulação e monitorização; os espaços urbanos e periurbanos; os modelos morfo-tipológicos. Os processos de execução e de implementação de instrumentos de ordenamento: os usos do solo e sua aplicação nos processos de planeamento; as estratégias de referência de consolidação e requalificação urbana.

Metodologia de Ensino
Os conhecimentos são transmitidos em sessões teórico-práticas de quatro horas em que o docente expõe oralmente os conteúdos a desenvolver, complementando com apresentações em que o estudante tem oportunidade de debater os assuntos que se encontra a ensaiar. Pretende-se, a partir deste tipo de aulas dinâmicas, nas quais realiza-se um trabalho prático continuado de projeto de planeamento, que se consolide no estudante uma aprendizagem estruturada na experimentação de princípios e orientações urbanísticas e na reflexão crítica sobre a diversidade de conceitos que gravitam em torno dos territórios urbanos contemporâneos. A avaliação é contínua e pressupõe a realização de um exercício prático que começa com uma fase de grupo e termina com a apresentação de uma proposta individual de plano pormenor. Importa ainda o envolvimento e compromisso do estudante para com a unidade curricular. A metodologia concorre para o conhecimento sistemático e reflexivo do planeamento e da gestão urbanística.

Método de Avaliação
O docente afere, aula a aula, o envolvimento e compromisso do estudante com a UC, verificando a progressão da aprendizagem e os níveis de aquisição de conhecimentos que os estudantes revelam na resolução de exercícios práticos. A prossecução da avaliação implica o desenvolvimento em aula, entrega e apresentação de um trabalho de aplicação de conhecimentos adquiridos, para além de um exercício escrito a realizar no final do período letivo. Cada momento de avaliação é acompanhado por enunciado que enquadra as questões e o âmbito das problemáticas a dar resposta.

Bibliografia
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Florentino, R. (Coord., 2014). Sociedade e território. Novos desafios: Atas do XVI Congresso Ibero-americano de Urbanismo. Lisboa: Associação dos Urbanistas Portugueses [AUP]. Cota na BDC: 711.4 / S 662
Lobo, M. C.; Pardal, S.; & Correia, P. (1990-2000). Normas urbanísticas (Vol. 1, 2, 4). Lisboa: Direção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano. Cota na BDC: 711.4 / N 766/ V. 1, 2 e 4
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