Código
AM31

Unidade Curricular
Legislação e Ética

Área Científica
DRT

Periodicidade
Semestral

Semestre
5º semestre

Horas Totais
56

Horas de Contato
30

Tipologia
Teórica

ECTS
2


Objetivos de Aprendizagem
Conhecer, distinguir e relacionar na teoria e na prática os pontos existentes entre ética e moral, ética e direito e ética e profissão;
Conhecer os códigos de conduta existentes sobre a profissão e profissões similares;
Desenvolver condições aos discentes que permitam a compreensão dos limites e parâmetros éticos e legais que podem circunscrever a sua profissão agora e no futuro;
Conhecer a legislação existente para o exercício desta atividade.

Conteúdos Programáticos
Ética, moral e atividade profissional;
Legislação nacional, europeia e internacional;
Direitos de autores, propriedade industrial e direitos conexos.

Metodologia de Ensino
Dada a especificidade da unidade curricular em questão, os conhecimentos serão transmitidos através das aulas teóricas expositivas ministradas pelo docente. A respeito do referido, procurar-se-á solicitar os discentes a realização de trabalhos escritos que transmitam a sua opinião critica sobre determinada matéria de direito, sempre com o suporte da legislação atual no domínio em causa. As aulas serão abertas á discussão, apelando ao aspeto crítico dos alunos, no sentido da compreensão desta problemática que, decerto é complexa e em muitos casos criticável.

Método de Avaliação
A avaliação será contínua, tendo em atenção os objetivos dos trabalhos de investigação e análise propostos durante o semestre. Serão colocadas aos discentes propostas de trabalhos individuais e de grupo. Será elaborado um trabalho individual final ou teste conforme o adequado ao processo de avaliação do discente.
A nota final será calculada por média ponderada de cada um dos trabalhos apresentados e um trabalho final de investigação temática.

Bibliografia
Borja, I. e Gris, P. (2003). Diagnóstico ao “Status” da Propriedade Industrial. Lisboa: Centro Português do Design.
Borja, I. e Gris, P. (2007). Manual II: Design protegido. Lisboa: Centro Português do Design.
Monteiro, L. (2006). Arte e Ética: Uma concepção de artista a partir de Nikolai Gogol e Thomas Bernhard. Tese de Mestrado. Lisboa: Universidade de Lisboa (Recuperado de http://repositorio.ul.pt/bitstream/10451/6638/2/ULFBA_Tes202.pdf)
Roberts, L. (2006). Good: Ética em El Diseño Gráfico. Barcelona:Index Book.
Silva, A. P. (2013). Arte Contemporânea e Ética: Concepções de professores atuantes a formação de artistas visuais no ensino superior. Tese de Doutoramento. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro (Recuperado de http://www.educacao.ufrj.br/talexpalma.pdf).